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As Pessoas com deficiência (condutores de veículos ou não) são beneficiadas pelo Governo Federal e Estadual com isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF), além de um desconto oferecido pela Volkswagen. Confira aqui quem tem direito as isenções.
QUEM TEM DIREITO?
Os portadores de necessidades especiais, intelectuais ou físicas, podem solicitar a isenção de impostos, e conseguir descontos de até 30%, na aquisição de veículos 0km VW. Esse benefício está previsto na lei Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Veja a diferença para aqueles que são condutores de veículos e os que não são condutores. Para os condutores de veículos é necessário possuir Carteira de Habilitação específica (onde consta as necessidades do motorista e as adaptações necessárias no veículo – documento adquirido em autoescolas especializadas. Para requerer a CHN Especial é necessário ter 18 anos completos, ser alfabetizado, apresentar original e cópia do RG e CPF, cópia do comprovante de residência e uma foto 3×4 colorida com fundo branco e Relatórios Médicos e exames atualizados que comprovam a Deficiência. O candidato será submetido a uma junta de médicos que examina a extensão da deficiência e sua desenvoltura. O primeiro atendimento deverá ser feito em qualquer clínica credenciada ao Detran.
Para os não condutores, ou seja, os que não possuem CNH, também podem adquirir veículos para seu transporte. Nesse casso devem indicar até três condutores, que são responsáveis pelo transporte do paciente e pedir a isenção, que neste caso aplica-se somente para o IPI.
Quais veículos podem ser adquiridos:
Na V12 você encontra diversos veículos aptos para essa compra, praticamente toda linha VW com exceção da Saveiro e Amarok que são veículos utilitários, há outras exigências impostas pela lei como a necessidade veículo tenha quatro portas e que o carro adquirido com direito ao desconto não ultrapasse o valor de R$70 mil.
A Volkswagen não possui uma linha de produção de carros adaptados para os portadores de necessidades especiais, até mesmo pelas especificidades de cada deficiência x adaptação. Porém, a V12 lhe auxilia com indicação de empresas especializadas no serviço, que que podem modificar os veículos sob medida para cada necessidade.
A V12 possui convênio com despachantes sem nenhum custo adicional para melhor atende-lo. Procure uma de nossas lojas e teremos prazer e tirar todas suas dúvidas e auxilia-lo na obtenção de suas isenções.